Processo 194234/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 16:04
Autuado em 27/03/2019 16:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3704/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3704/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2019 Acórdão   3704/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Procuradores: ANDERSON WIENS (não credenciado, inclusão:27/03/19)
Gestor atual MARIA SILVANA BUZATO
Gestor das Contas MARIA SILVANA BUZATO
Interessado MARIA SILVANA BUZATO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 09:33 do Protocolo 583893/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 61/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3704/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1539/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 938/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 13:12 DP  
13/02/2020 13:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 61/2020 -
28/11/2019 18:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2020 -
07/11/2019 09:29 GASRVF  
06/11/2019 12:14 SMPJTC  
05/11/2019 11:27 7PC Parecer nº 593/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
04/11/2019 13:28 SMPjTC  
30/08/2019 19:12 CGM Instrução nº 4292/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:22 DP  
28/03/2019 10:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1539/2019 -
28/03/2019 10:45 CGM Instrução nº 2683/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/03/2019 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 938/2019 -

Voltar a Consulta